Tarefas políticas
Identificámos três áreas principais de actuação. Advogamos reformas nessas áreas que conduzirão a um processo de auto-organização e ajudarão a União Europeia a desenvolver-se, de uma forma positiva e democrática, no sentido da “Europa dos cidadãos”.
1.) Necessitamos de estabelecer o VERDADEIRO princípio de subsidiariedade.
A nossa visão de cooperação europeia é baseada nos princípios de verdadeira subsidiariedade e integração flexível no âmbito de um enquadramento interestadual. Isto significa que as decisões políticas são tomadas ao mais baixo nível possível. Devem ser os países individualmente a decidir qual o nível a que as decisões deverão ser tomadas. Muitas matérias sobrarão para serem melhor geridas a um nível superior na União Europeia.
2.) Temos de nos manter comprometidos com a diversidade e reintroduzir a flexibilidade.
A diversidade é uma qualidade de muito valor numa comunidade política, e isto é particularmente evidente na Europa. Contudo, a diversidade não sobreviverá se a flexibilidade que requer for rejeitada por uma abordagem harmonizadora típica da União Europeia. Uma integração flexível significa que países com partilha de interesses numa determinada área política podem cooperar sem ser necessário impor essa política a cada estado membro.
3.) Precisamos de controlo democrático numa estrutura transparente.
Trabalharemos para o aperfeiçoamento do princípio do direito de acesso a aplicar a todas as instituições da UE, gerando a transparência necessária no sentido de estabelecer um controlo democrático sobre a UE. O número maciço de fraudes em toda a UE indica uma séria falha no sistema. O crescente défice democrático precisa urgentemente de ser abordado.
